Tema 6 – Tratamento tributário de subvenções

Workshop

Tratamento tributário de subvenções

Com Diogo Olm Ferreira e Vinicius Caccavali, advogados tributaristas do VBSO.

O que foi visto neste encontro?

Realizado no dia 7 de junho de 2023, o webinar foi realizado em parceria com a Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica – ABRACONEE. Os advogados Vinícius Caccavali e Diogo Olm Ferreira trataram do recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ a respeito do Tema nº 1.182, relacionado à incidência de IRPJ e CSL sobre benefícios fiscais de ICMS. Além de tratar do tratamento contábil e tributário de subvenções, foram apresentados comentários sobre as implicações da decisão do STJ para o setor de energia elétrica.

Material de apoio

Apresentação – Tributação de benefícios de ICMS pelo IRPJ e pela CSL